HC. Prisão preventiva determinada em razão de descumprimento de ordem judicial emitida visando conferir eficácia à medida protetiva deferida em favor da mulher.

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil

Penal. Processual penal. Porte de arma de fogo. Menoridade. Prescrição. Artigo 110, parágrafo primeiro, c/c artigo 109, inciso VI e artigo 115, todos do CP. Extinção da punibilidade. Artigo 107, IV, do CP.

Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Deputados querem simplificar o divórcio

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (art. 155, § 4º, I, do CP). Materialidade e autoria comprovadas.

Penal e processual - furto qualificado.

Crédito-prêmio do IPI é considerado extinto desde 1990

Agravo regimental em agravo de instrumento. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Lei nº 4.156/62. Restituição. Critérios de correção monetária.

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo